Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da...
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Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de...
As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) rede de proteção em todo o...